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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 13:06
Habeas corpus. Prisão em flagrante delito. Pedido de liberdade indeferido.
Inocorência presença de requisitos ensejadores da custódia preventiva. Predicados pessoais não comprovados e reiteração delitiva. Aspectos que autorizam a manutenção da prisão cautelar. Constrangimento ilegal inocorrente.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 13:21
Habeas Corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante.
Indeferimento de pedido de liberdade provisória.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 14:35
Habeas Corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante.
Indeferimento de pedido de liberdade provisória. Inexistência de constrangimento ilegal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00
Processual penal. Habeas corpus. Descaminho. Prisão em flagrante.
Ausência dos requisitos para a concessão do benefício da liberdade provisória.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Maio de 2013 - 12:50
Habeas corpus. Conflito agrário.
Denúncia por formação de quadrilha armada, cárcere privado, esbulho possessório, dano qualificado, desobediência e lesão corporal grave.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Novembro de 2015 - 16:04
Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Prisão em Flagrante
Conversão em Prisão Preventiva
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Maio de 2012 - 13:35
Habeas corpus. Latrocínio Tentado. prisão em flagrante convertida em preventiva.
Alegação de que o paciente praticou o delito de receptação e não de latrocínio tentado. Questão que demanda profunda valoração probatória. Inviabilidade na via estreita do writ. Não conhecimento.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 09:28
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante.
Se a prisão do paciente se justificou ao longo da instrução criminal e não houve alteração nas situações fáticas, mais justificada encontra-se agora, após a sentença condenatória, sobretudo quando não foi juntado aos autos qualquer documento que possa demonstrar a falta de fundamentação da custódia cautelar.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 09:37
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante.
Prova de materialidade e indícios suficientes de autoria. Crime equiparado a hediondo.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 01:00
Habeas corpus. Roubo. Prisão em flagrante. Pretendida a liberdade provisória.
Quanto à primariedade, à residência fixa e à ocupação lícita, tais condições não elidem o cárcere provisório, sobretudo se presentes os motivos ensejadores da prisão preventiva, como fartamente já decidiram os Tribunais Superiores.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Tráfico ilícito de drogas. Prisão em flagrante delito.
Segregação necessária por garantia da ordem pública.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Roubo circunstanciado. Dosimetria.
Havendo duas circunstâncias judiciais, devem ser elas compensadas diante da incidência de duas atenuantes.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Invalidar, por excesso de prazo, a prisão cautelar dos ora pacientes.
Processual penal. Prisão em flagrante. Homicídio qualificado.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 12:20
Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário constitucional.
Flexibilização circunscrita às hipóteses de flagrante ilegalidade, abuso de poder ou teratologia.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Abril de 2012 - 13:25
Habeas corpus. Furto qualificado. Prisão em flagrante convertida em preventiva.
Paciente que empreendeu fuga e cometeu novo delito durante a segregação cautelar. Pleito de liberdade provisória.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Março de 2012 - 12:45
Habeas corpus. Prisão em flagrante convertida em prisão preventiva.
Paciente que, em tese, matou sua esposa a pauladas, ateou fogo no corpo e alterou o local do crime para dificultar a ação dos peritos criminais.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Homicídio triplamente qualificado. Prisão em flagrante.
Restituição do status libertatis do paciente.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 15:40
Habeas corpus. Processual penal.
Homicídio duplamente qualificado pela torpeza da motivação e pelo emprego de meio que impossibilitou a defesa da vítima.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 13:55
Habeas corpus. Roubo majorado pelo emprego de arma. Prisão preventiva.
Decretação da medida excepcional como forma de impedir que, solto, o paciente volte a delinquir.